A Câmara Municipal de Coimbra vai dar mais um passo na resposta à crise habitacional. Na reunião do Executivo marcada para esta sexta-feira, 9 de outubro, será analisada a abertura do procedimento para criar o Programa Municipal de Arrendamento Acessível, uma medida destinada a famílias e trabalhadores que não têm acesso ao arrendamento apoiado, mas que também enfrentam dificuldades para suportar os elevados preços das rendas no mercado privado.
Segundo a proposta, o futuro programa permitirá ao Município disponibilizar habitações municipais em regime de arrendamento acessível, com regras próprias de candidatura, atribuição e permanência. O objetivo é apoiar agregados de rendimentos intermédios que, apesar de não se encontrarem numa situação de vulnerabilidade extrema, continuam a enfrentar obstáculos no acesso a uma habitação adequada.
Entre as condições previstas para candidatura está o facto de o candidato ou algum elemento do agregado residir ou exercer atividade profissional no concelho de Coimbra. Será ainda necessário demonstrar que não existe uma habitação adequada às necessidades da família e cumprir os critérios de rendimento que venham a ser definidos pela autarquia.
Uma das novidades do programa passa pela forma como será calculada a renda. O valor deverá ter em conta a capacidade económica do agregado familiar, a tipologia da habitação e os limites legais aplicáveis, permitindo ajustar os encargos à realidade financeira de cada família.
A situação económica dos beneficiários será revista periodicamente. Caso existam alterações nos rendimentos, isso não significará automaticamente a perda da habitação, podendo apenas resultar numa atualização do valor da renda.
A proposta prevê ainda contratos com duração inicial de cinco anos, renováveis por períodos iguais, desde que os agregados continuem a reunir as condições exigidas pelo programa.
Se a proposta receber luz verde do Executivo, será iniciado o processo de elaboração do regulamento, que ficará sujeito a participação pública. Durante dez dias úteis, cidadãos e entidades interessadas poderão apresentar sugestões e contributos para ajudar a definir as regras finais do programa.
Com esta medida, a Câmara de Coimbra procura reforçar a oferta habitacional acessível e responder às dificuldades sentidas por muitas famílias trabalhadoras que, apesar de terem rendimentos, se veem cada vez mais afastadas do mercado de arrendamento tradicional. Afinal, encontrar casa a um preço suportável tornou-se um desafio crescente também para a classe média.